INSTITUCIONAL

CÓDIGO DE ÉTICA, CONDUTA, COMPLIANCE, ANTICORRUPÇÃO E CONFORMIDADE DA UVVE


1. INTRODUÇÃO


A UVVE - Universidade Livre de Ciências Humanas de São Paulo é uma instituição que preza pela excelência acadêmica e coloca a ética e a conformidade no centro de sua missão. Este Código estabelece os princípios e diretrizes que devem orientar as condutas de todos os membros da comunidade acadêmica, incluindo professores, alunos, colaboradores, pesquisadores e parceiros. Ele busca garantir um ambiente de respeito, inclusão e responsabilidade, alinhado às melhores práticas de governança e ética institucional.


2. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS


A UVVE se compromete a seguir princípios fundamentais que orientam suas atividades acadêmicas e administrativas:

  • Integridade: Agir com honestidade, transparência e retidão em todas as atividades institucionais, assegurando a credibilidade da universidade.
  • Responsabilidade: Cumprir com zelo e dedicação todas as funções e responsabilidades atribuídas a cada membro da comunidade acadêmica.
  • Respeito e Diversidade: Garantir um ambiente inclusivo, promovendo a equidade e a valorização das diferenças.
  • Transparência: Tornar acessíveis informações institucionais relevantes, garantindo uma comunicação clara e eficiente com a sociedade.
  • Legalidade: Assegurar que todas as práticas institucionais estejam em conformidade com as leis nacionais e internacionais aplicáveis.
  • Sustentabilidade e Responsabilidade Social: Integrar princípios de sustentabilidade nas práticas diárias e contribuir para o bem-estar social.


3. CONDUTA ACADÊMICA E PROFISSIONAL


Todos os membros da UVVE devem adotar uma conduta exemplar, refletindo os valores da instituição:


  • Honestidade acadêmica: Não é permitido plágio, falsificação de dados, colaboração indevida em avaliações ou qualquer forma de fraude acadêmica.
  • Imparcialidade e Equidade: As avaliações acadêmicas devem ser justas, garantindo igualdade de oportunidades a todos os estudantes.
  • Uso adequado de recursos: Os bens e instalações da universidade devem ser utilizados exclusivamente para fins institucionais.
  • Sigilo e confidencialidade: Dados pessoais e acadêmicos devem ser protegidos e utilizados apenas para fins adequados.
  • Conduta Profissional: Professores e colaboradores devem manter um comportamento ético e profissional, promovendo um ambiente respeitoso e livre de discriminação.


4. POLÍTICA ANTICORRUPÇÃO


A UVVE adota uma postura de tolerância zero contra corrupção, suborno e fraudes:

  • Proibição de suborno: Nenhum membro pode oferecer, prometer, dar ou receber vantagens indevidas, seja no setor público ou privado.
  • Conflito de interesses: Todos devem evitar situações que possam comprometer a imparcialidade da instituição. Caso surja um possível conflito, ele deve ser imediatamente reportado à reitoria.
  • Brindes e Benefícios: A aceitação de brindes, favores ou qualquer outro tipo de vantagem está sujeita a regras estritas para evitar influências indevidas.
  • Mecanismos de Denúncia: Serão estabelecidos canais seguros e anônimos para relato de irregularidades, com garantia de proteção contra retaliações.
  • Sanções e Medidas Disciplinares: Violações a este Código estarão sujeitas a medidas disciplinares, podendo resultar em demissão, expulsão ou sanções legais.


5. CONFORMIDADE, COMPLIANCE E GOVERNANÇA


Para garantir a aplicação eficaz deste Código, a UVVE implementa mecanismos de conformidade e governança:


  • Compliance e Auditoria: Procedimentos internos assegurarão a conformidade com normas éticas, regulatórias e institucionais.
  • Treinamento Contínuo: Todos os membros da universidade receberão capacitação periódica sobre ética, conformidade e boas práticas.
  • Políticas de Prevenção: A universidade adotará medidas preventivas contra fraudes, corrupção e desvios de conduta.
  • Revisão Contínua: Este Código será revisado periodicamente para se manter atualizado com as melhores práticas e normativas.
  • Programa de Compliance: Implementação de um programa robusto de compliance que abrange auditoria, monitoramento contínuo e mecanismos eficazes para garantir o cumprimento das políticas institucionais e regulatórias.


6. DISPOSIÇÕES FINAIS


Este Código se aplica a todos os membros da UVVE e deve ser rigorosamente seguido. Qualquer dúvida ou questionamento sobre sua aplicação deve ser direcionado às instâncias responsáveis pela ética e conformidade da universidade. O descumprimento das diretrizes aqui estabelecidas resultará em medidas disciplinares cabíveis.



A UVVE reforça seu compromisso com a ética, a transparência e a excelência acadêmica, promovendo um ambiente de aprendizado seguro, inovador e comprometido com os mais altos padrões de governança.